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AMÉRICA PERDE O TREM DA HISTÓRIA E VAI AO DESESPERO!

Com a palavra, o dr. Jarbas Lacerda:

O América Futebol Clube publicou uma nota oficial sobre o “Caso Independência”, onde alega que o contrato realizado entre o Clube Atlético Mineiro e o Consórcio Arena Independência seria ilegal. Pois bem, analisando cada um dos argumentos apresentados pelo América, vejamos então se o Coelho tem de fato razão!

01 – Que espécie de negócio o América fez com o Estado de Minas Gerais? O América celebrou um Termo de Cessão de Uso (Empréstimo) com o Estado de Minas Gerais transferindo o direito de usar o Estádio pelo prazo inicial de vinte anos. Este Termo Cessão de Uso seria entre particulares como um empréstimo mediante condições e recebeu o nº 001/2009.

02 – Mas, porque o América transferiu o direito de uso do Estádio Independência para o Estado de Minas Gerais? Era a única condição jurídica e necessária para que o Estado de MG pudesse investir recursos públicos no local, pois sendo ele do América (particular) não poderia receber recursos públicos. Com a cessão de uso, o controle do uso passou a ser público (Estado de Minas Gerais). Claro, o América possuía o terreno e não tinha dinheiro. O Estado de MG tinha o dinheiro e não possuía o terreno. Uniram-se as vontades!

03 – O América perdeu a propriedade do Estádio? Não. Todo bem em geral (ex.: casa, carro, fazenda, moto, bicicleta) tem nele o direito de propriedade (proprietário) e o direito de uso (usar). Esses dois direitos juntos (propriedade+uso) formam o que chamamos de domínio. Ex.: Quando se aluga um imóvel, ele continua a ser de quem aluga (proprietário), mas sua posse (direito de usar) está cedida por um período a quem paga o aluguel, quem aluga.

04 – Qual é a situação do Estádio Independência hoje? Hoje o domínio (soma dos direitos de propriedade e posse) do Independência está dividido entre América (direito de propriedade) e o Estado de Minas Gerais (posse ou direito de uso).

05 – A licitação, a concessão ou o contrato alteraram a propriedade (América) do Estádio Independência? Não? Por quê? Justamente porque a licitação, a concessão e o contrato Atlético/BWA tratam somente do direito de uso e não envolveu o direito de propriedade sobre o estádio!

06 - O América diz que incluiu uma cláusula no Termo de Cessão de Uso onde se proibia Associações Desportivas (Pessoas Jurídicas) ou sócios de clubes (dirigentes), principalmente de Atlético e Cruzeiro. Incluiu? O Termo de Cessão de Uso contém cláusula que proíbe apenas que as pessoas jurídicas que quisessem concorrer na licitação tivessem no seu quadro de sócios (donos) dirigentes, ex-dirigentes ou conselheiros de entidades desportivas. Repare que a proibição não alcança os clubes, pois estes não possuem sócios de capital (donos), simplesmente associados! O Termo de Cessão de Uso América/Estado de MG não menciona especificamente a proibição a Atlético e Cruzeiro e nem às associações desportivas. Isto esta claríssimo na cláusula 5.7 da licitação já finalizada, ou seja, não poderiam participar empresas que tivessem em seus quadros pessoas físicas (dirigentes ou ex-dirigentes) de associações desportivas.

07 – Poderia o América “proibir” a participação de clubes na licitação e na concessão? Não! Por quê? Simplesmente porque seria ilegal em razão do que está previsto no art. 3º da Lei de Licitações (8.666/93), que determina que concorrência pública (licitação) deve respeitar o direito de isonomia (igualdade) e buscar a maior concorrência possível. E mais, a licitação ficou a cargo do Estado de Minas Gerais no exercício do seu direito de uso. Portanto, não poderia participar da licitação empresa que tivesse em seu quadro de sócios de capital que fossem ou tivessem sido diretores, ex-diretores ou conselheiros de entidades desportivas.

08 – Os clubes poderiam participar da licitação para gestão do Estádio? Sim! Por quê? Os clubes poderiam participar se no objeto de criação destes clubes (estatuto social) estivesse a previsão de administrar espaços para a prática do desporto. Todos sabem que América, Atlético e cruzeiro possuem sedes desportivas (sedes campestres) que eles mesmos administram e têm renda com essa administração. E mais, o edital de licitação (Cláusula 5.7) não proibiu clubes, mas pessoas jurídicas (empresas) que tivessem no seu quadro de sócios (donos) dirigentes ou ex-dirigentes de clubes. Caso tivesse a proibição no edital, essa cláusula seria ilegal em razão do direito de igualdade de participar da concorrência pública conferido a qualquer pessoa jurídica que tenha por objetivo social administrar espaços para a prática do desporto. Ex.: O Botafogo é o administrador do Engenhão, a lei que foi aplicada lá na concessão do Engenhão é a mesma que foi aplicada aqui no Independência (8.666/93).

09 – Há contradição por parte do América no caso? Evidente! Primeiro, que na nota diz que seria proibido aos clubes participar da licitação. O Termo de Cessão de Uso e o edital de licitação proibiram de concorrer empresas que tivessem no seu quadro de sócios de capital dirigentes, ex-dirigentes ou conselheiros de entidades desportivas. A BWA/Arena Independência tinha algum sócio nesta condição na época da licitação? Não tinha. A BWA/Arena Independência tem hoje algum sócio nesta condição? Também não. Aqui lembro mais uma vez que Atlético e Cruzeiro não concorreram na licitação, ou seja, não participaram da licitação. O América está confundindo licitação e concessão! São coisas distintas, assim como Atlético e cruzeiro, os dois são clubes de futebol, mas não são iguais e nem os mesmos.

A fase de licitação está encerrada, todas as regras da licitação foram cumpridas, tanto que o Estado de Minas Gerais homologou (validou) a licitação integralmente e entregou o objeto da licitação (Direito de uso do Estádio Independência) à vencedora da licitação, no caso, a empresa chamada Arena Independência S/A, conforme está no contrato de concessão. Segundo, no final da nota vem a contradição, o América diz que espera (hoje) que o Independência seja “A casa desportiva de todos os clubes mineiros” Como se inicia querendo afastar um desses clubes do estádio! Terceiro, o América tem declarado até agora que todos os direitos do América foram mantidos. Se foram respeitados, como alegar agora que o Termo de Cessão foi descumprido?

10 – A licitação ou o contrato de concessão desrespeitaram o direito de identidade visual do América? Por óbvio que não. Por quê? A identidade visual, cores, o escudo em vestiários, cadeiras (verdes), colunas verdes, tudo esteve na licitação e está preservado no contrato de concessão. A empresa Arena Independência mudou ou incluiu essa mudança no contrato com o Atlético? Não. Caso mudem, estarão realizando um ato ilegal!

11 – Mas a empresa pode “vender” o name rights (Direito de nome) do Estádio? Isso muda a identidade visual? O nome do América vai ser retirado do local? A concessão de uso inclui textualmente o direito de exploração do estádio, inclusive seu nome fantasia (name rights). Isso não altera a identidade visual, apenas atribui uma identificação de fantasia para se referir ao estádio. O nome do América na frente do Estádio não pode ser retirado. A identificação na fachada com o nome de América vai continuar lá intocável.

12 - O direito de receber 50% da receita que for destinada ao Estado de MG (10% da receita bruta) está assegurado ao América? Sim, pois o contrato de concessão não dispõe sobre o direito do América e nem poderia diminuí-lo, pois isto consta do Termo de Cessão de Uso nº 001/2009. Isto em nada afeta o direito de gestão da empresa Arena Independência S/A, que detém a concessão (direito de uso) do estádio.

13 – O América diz que o contrato Atlético/Arena Independência S/A (BWA) é ilegal porque seria contrario ao art. 78 da Lei de Licitações porque teria havido transferência da concessão, isto ocorreu? Não ocorreu. O art. 78 da Lei nº 8.666/93 fala em motivo para rescisão (extinção) do contrato caso ocorra a transferência total ou parcial da concessão pública, caso isto não seja permitido no edital. Ora, o detalhe é que o edital em sua cláusula oitiva, item 8.1, do contrato de concessão prevê que a transferência da concessão poderá ocorrer mediante anuência (autorização) do Poder Concedente (Estado de MG). Mas não ocorreu a transferência da concessão, nem total e nem parcial, a Arena Independência (S/A) continua como única gestora da concessão. O Clube Atlético Mineiro não é gestor da concessão e o contrato que assinou não lhe concede esse direito. Mas, caso o Estado de MG autorizasse (Cláusula 8.1),  poderia haver a transferência. E ainda, quem teria de iniciar a rescisão do Contrato caso a transferência não fosse permitida (mas é), seria o Estado de Minas Gerais (Poder Concedente) e não o América. Portanto, não houve transferência da concessão.

14 – Qual a posição do Ministério Público e do Estado de Minas Gerais? Isto está público que ambos se manifestaram pela legalidade do contrato firmado entre a Arena Independência (BWA) e o Atlético. A título de ilustração, na reunião de 24.02/2012 no Ministério Público de Minas Gerais estiveram presentes vinte e três pessoas, das quais pelo menos quinze são juristas e, todos, inclusive o presidente do cruzeiro, firmaram sua legalidade.

15 – Afinal, que tipo de contrato o Atlético celebrou com a Arena Independência S/A? Eles contrataram a criação de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), espécie de um fundo de recursos, baseado e legalmente autorizado no art. 991 do Código Civil Brasileiro, para viabilizar a concessão, a manutenção do Estádio concedido pelo Governo de Minas. A criação deste “fundo” está entre os direitos da concessionária (Arena Independência S/A), conforme previsto na cláusula 12.1.2 do contrato de concessão, que diz que é direito da concessionária “12.1.2. Exercer todas as atividades empresariais associadas ao empreendimento esportivo, possuindo ampla liberdade na direção de seus negócios, na organização de seus investimentos e de seu corpo de funcionários e contratados, observadas a legislação cabível e as prescrições do EDITAL e do CONTRATO”.

16 – Caso o América de sinta prejudicado contra quem ele pode propor uma ação? Caso o América não tenha o seu direito respeitado ele deve propor uma ação contra o Estado de Minas Gerais, pois foi exatamente para o Governo de Minas Gerais que ele transferiu o uso do estádio.

17 – Caso a concessão de uso, a licitação e o contrato porventura fossem anulados e declarados inválidos pela Justiça, o que aconteceria? Isto somente poderia vir a se tornar realidade depois do último recurso, ou seja, depois que a ação para anular estes atos tivesse percorrido todas as instâncias e se tornasse definitiva. Aí vem o detalhe, caso esse atos fossem anulados, logicamente o América será obrigado a restituir o valor investido pelo Estado de Minas Gerais… ou o dinheiro público pode ficar de presente para alguém?

18 – A Concessão é viável sem os clubes e somente com o América? Não, pois a concessão para se viabilizar precisa de público que gere receita para satisfazer as despesas de manutenção do estádio. Inclusive, antes da licitação, o Governo de Minas realizou um estudo técnico (Anexo VII) da licitação, onde está claro que apenas com o América como usuário e gestor, o estádio é inviável!

18 – Conclusão. Reafirmo aquilo que constou de nosso parecer inicial sobre o caso em questão, o contrato é válido e atende a todos os requisitos do edital, do contrato de concessão e demais regras de direito que tratam o assunto! A manifestação dos clubes certamente está sendo conduzida pela emoção e na clara tentativa de “dar uma satisfação” aos seus torcedores que não se conformam com o ocorrido!

NO PRÓXIMO POST, JARBAS LACERDA ESCLARECERÁ TUDO SOBRE A AÇÃO POPULAR IMPETRADA PELO JUIZ CRUZEIRENSE.

Para seguir o dr. Jarbas Lacerda no twitter, clique aqui

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Publicado por em 29/02/2012 em Uncategorized

 

GUARANI-DIVI 0 X 4 ATLÉTICO

Não dá pra analisar um jogo do campeonato mineiro imaginando a força do time em comparação com os grandes de São Paulo e Rio de Janeiro ou mesmo do Rio Grande do Sul.

O Guarani _ tanto quanto o Boa e os outros do interior _ não testou o Galo.

Vi uma partida em que o Atlético foi consistente em seu sistema defensivo, mas nada que enchesse os olhos do meio para a frente.

Falta muito ainda. O caminho será longo, tenham a certeza.

Bernard fez uma falta danada e Mancini, apesar do gol e de levar perigo com seus chutes, só veio a desenvolver um melhor futebol na 2ª parte do 2º tempo. E aí foi substituído.

O sonho de uma dupla de zaga é ter uma dupla de volantes como Pierre e Leandro Donizeti à sua frente. Os dois são incansáveis na roubada de bola. Acho difícil que Cuca abra mão desses cães de guarda em favor de Filippe Soutto, que é bom com a bola nos pés, mas não tem, nem de longe, a mesma pegada.

Bom foi ver André deslanchar a cada jogo. Sempre presente na área e com faro de gol, começa a justificar a sua contratação. Hoje, por causa dos 3 gols, sem dúvida foi o melhor em campo.

A ausência de Bernard obrigou o treinador a fazer importantes mudanças táticas no jeito de jogar atleticano.

Escudero foi posicionado à esquerda, quase como ponta, Danilinho à direita e a distribuição do jogo pelo centro ficou a cargo de Mancini. Que não distribuiu e errou passes demais para um armador que se preze. Mesmo assim, se esforçou muito e foi o seu melhor jogo depois do retorno.

Mudanças demasiadas, no meu modo de ver futebol. Em alguns momentos, a equipe parecia estar completamente perdida em campo, tanto que, antes de levar o 3º e o 4º gols, o Guarani, com todas as suas limitações, teve maior posse de bola.

Enfim, foi uma boa vitória que nos eleva à condição de líderes de um campeonato que não serve de parâmetro para absolutamente nada.

Mas uma goleada é sempre bom para elevar a auto-estima, seja lá contra quem for.

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Assistam aos gols da partida:

 
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Publicado por em 26/02/2012 em Uncategorized

 

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NÓS TEMOS ESTÁDIO!!

Como o dr. Jarbas Lacerda já tinha antecipado no L&N e em seu twitter (em um show de conhecimento de leis), o contrato entre BWA e Atlético é absolutamente legal aos olhos da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, ao contrário do que pregaram apresentadores de programas azuis e outros da imprensa tendenciosa deste Estado, que vomitaram uma sequência de besteiras ANTES de conhecerem o assunto a fundo.

Depois de uma reunião, ocorrida hoje entre representantes de América, Atlético, cruzeiro, Secopa, Arena Independência (BWA), Ministério Público e Advocacia-Geral do Estado, o contrato recebeu a chancela de “TUDO OK”.

Algumas palavras serão alteradas _ naquelas cláusulas que permitiam interpretar que o Atlético participaria da administração do estádio _ para que não gerem dúvidas no futuro. Simples questão de semântica. Uns dizem as coisas de um jeito, outros de outro.

O conteúdo do contrato e seus objetivos, apesar de algumas mudanças de redação, serão inteiramente preservados. Aqueles que quiserem se atualizar a respeito, leiam, por favor, os posts (abaixo), onde o dr. Jarbas Lacerda disseca os parágrafos importantes.

No meio da reunião, em sinal de desagrado, o presidente do cruzeiro e seu staff abandonaram-na, saindo pela porta dos fundos sem conceder entrevistas e com o rabo entre as pernas. O sofrimento azulado sempre me deu prazer e se isso me torna um sádico, então, eu sou sim um sádico!! Com muito orgulho, diga-se de passagem.

Após a chancela de legalidade, Alexandre Kalil, o arquiteto do pulo do gato, disse o seguinte:

“Nós nunca fizemos nada de orelhada. Vamos fazer mudanças, mas que não alteram em nada o acordo comercial, são palavras. Os direitos do América estão preservados. O Atlético fez um bom negócio e estou satisfeito de ter feito um bom negócio para que o Atlético tenha mais dinheiro, seja mais rentável, mais competitivo. Agora, o torcedor do Atlético tem um lugar fixo para frequentar, está tudo certinho, tudo tranquilo, por isso ficamos horas e horas debatendo o assunto, que é comercial. Em momento algum o Atlético quis tomar o estádio do América, até porque o América tem 5% da receita bruta. A BWA tem 45% e o Atlético, 45% (da receita líquida)

A parte comercial do Atlético ficou intocada. O Atlético tem 45% de tudo que for explorado no estádio. São palavras que vão mudar. O Atlético não administra nada, só vai pôr uma consultoria para tratar do direito comercial e acho que fizemos um bom negócio, demos um passo à frente, e o Atlético está muito satisfeito com tudo que fez, e tinha certeza do resultado dessa reunião. Não fazemos nada de orelhada, só fizemos em silêncio. Eu estou preocupado em preservar o que o edital manda.

Ninguém vai explorar cruzeiro, não vai fazer nada com o cruzeiro. O cruzeiro vai lá, vai jogar, vai ter seu ingresso preservado, seu sócio-torcedor, mas tudo que for explorado, bar, nome, vai ser 45% do Atlético e ponto final.”

Portanto, atleticanos de todas as nações, de todas as raças e credos, de todas as partes desse Brasil varonil, UM DOS NOSSOS SONHOS MAIS ANSIADOS SE REALIZOU:

NÓS TEMOS ESTÁDIO!!!

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Publicado por em 24/02/2012 em Uncategorized

 

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O QUE PENSA DUDU CEARENSE.

O que se passou na cabeça de Dudu Cearense quando, em uma jogada isolada no treino, disparou a aplicar pontapés em Leandro Donizeti?

Sim, não foi uma entrada dura na bola ou na canela que pudesse ser chamado de combate desleal, mas que, no fundo, tivesse o benefício da dúvida. Nada disso.

Foi uma sequência de pontapés desferidos acima da linha do joelho, quando a bola não era mais alvo de disputa.

Golpes que seriam muito bem vindos no UFC de Dana White, não em treinos de times profissionais.

Repito: qual pensamento maquiavélico se apossou de Dudu Cearense naquele momento?

“Opa, agora eu pego esse cara que me tomou a posição!” Epa, aí você erra a suposição, Cearense, pois Leandro Donizeti tomou a vaga que era de Fillipe Soutto, não sua.

“Vou ensinar a esse jogador não disputar a bola com tanta gana. Afinal, isso aqui é só um treino!” Pois fique você sabendo, Dudu Cearense, que se tivéssemos 11 como ele, que treinam como jogam, não estaríamos há 2 anos lutando para não cair.

“Porra, que cotovelada foi essa? Vou pro revide!” Se você analisar o lance friamente, Leandro Donizeti protegeu a bola de forma firme, exatamente como ele faz nos jogos. Mas não houve nem sombra de cotovelada.

Na minha opinião, Dudu Cearense está desgastado na reserva e sem chances, a curto prazo, de assumir a posição. E se julga com capacidade para ser titular, pois, afinal, é um atleta de nome, já esteve até na seleção brasileira, já jogou na Europa… etc e tal.

Porém, nas vezes em que entrou, não rendeu nem 10% daquele futebol de explosão, vigoroso e objetivo que possuía antes. Não passou nem perto.

De duas, uma: ou quer impor uma escalação goela abaixo ou pretende forçar uma saída do clube.

Se for a 1ª opção, sem chance.

Se for a 2ª, talvez seja a exata interpretação do que pensa 90% da torcida, que sabe mais do histórico de Dudu Cearense como assíduo chinelinho do DM do que como um produtivo jogador de futebol.

Talvez seja a hora de defenestrar mais um repatriado que só comeu e bebeu no SPA.

Mas, por favor, sem perder dinheiro. Que joguem duro e não repitam o caso Diego Souza. Chega de queimar milhões de euros a toda hora!

Colabore com a sua opinião, caro leitor do L&N.

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Vejam as imagens e tirem suas próprias conclusões:

 
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Publicado por em 23/02/2012 em Uncategorized

 

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SE EXISTIAM DÚVIDAS, NÃO EXISTEM MAIS. CONTRATO LEGAL.

O doutor Jarbas Lacerda ( para segui-lo clique aqui ) voltou a divulgar uma série de pareceres em seu twitter com o intuito de esclarecer aquelas questões que nós, como leigos, custamos a digerir. E da forma didática como ele se expressa (virtudes que só os professores têm sobrando), fica fácil o entendimento. É meio longo, mas tenho certeza que a Massa Atleticana lerá até a última linha, pois todos os itens são  importantes e jogam luz sobre aquilo que não ficou muito claro no post anterior (15.02.2012, logo abaixo).

Com a palavra, o doutor Lacerda:

SOBRE O SÓCIO-TORCEDOR:

A implantação de um programa sócio-torcedor não se mostra viável sem um estádio referência para mandar os jogos! Vejam o sucesso do Inter e Grêmio, justamente pelo fato de terem estádio.

Criando um sócio-torcedor, o clube entregaria o produto principal ao gestor do estádio, caso não fosse sócio de resultado!

O que o Galo fez foi exatamente ter o controle do conteúdo de venda (jogo) e suas receitas adicionais. Como vender um número de sócios-torcedores sem saber onde jogar e quantos lugares de sócios ter? E como fixar esse número? O cruzeiro hoje pode implantar um projeto desses? Não sabe sequer onde vai jogar daqui a três meses! O certo é que a falta de controle sobre um estádio inviabiliza o programa.

Mas é bom para a gestora Arena Independência? Claro! Sem um cliente fixo que pudesse propiciar eventos, de quem seria o risco? Da gestora!

Portanto meus amigos, esse foi de fato um daqueles raros negócios onde a fome encontra a vontade de comer! Bom para os dois.

ELIMINANDO DÚVIDAS SOBRE O CONTRATO BWA/ATLÉTICO X LICITAÇÃO:

Pela intensa polêmica acerca do assunto independência e pelas solicitações de esclarecimentos, vejam a sequência:

1º) A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS QUE OCUPEM CARGOS EM ENTIDADES DESPORTIVAS. Essa regra foi prevista no edital para a fase de habilitação na licitação. A BWA não possuía e nem possui sócios nesta condição. O Atlético não participou da licitação.

Deve a BWA manter esta condição depois da licitação, na fase atual de contrato? SIM! A proibição se refere aos sócios de capital (DONOS). O Atlético NÃO POSSUI sócios de capital (DONOS), é uma entidade civil sem fins lucrativos e possui ASSOCIADOS que não são SÓCIOS DE CAPITAL.

A intenção do governo está clara nas cláusulas 14 e 16 do contrato de concessão, quando menciona expressamente SÓCIOS DE CAPITAL.

Acrescento: o Clube Atlético Mineiro não possui CAPITAL REGISTRADO e muito menos SÓCIOS DE CAPITAL (DONOS).

Ainda: este requisito foi averiguado pelo Estado na fase de Habilitação, como condição para participar da licitação. Esta fase está encerrada.

Portanto, o Galo não participou da licitação e nem participa da gestão da concessão. A concessionária Arena continua a atender os requisitos

2º) Poderia o Atlético participar da licitação? SIM, pois não é uma sociedade de capital. Caso fosse impedido, isto violaria o direito de de isonomia (igualdade) na concorrência (Art. 3º 8666/93). Os clubes não poderiam, se o objeto social não permitisse explorar a venda dos jogos

3º) Houve transferência da concessão? Não houve. A gestora continua sendo a Arena Independência. Poderia transferir? Sim, desde que com autorização do Estado e mediante nova concorrência pública. O acordo de uso do estádio se inclui no direito de administração da gestora.

4º) O contrato fere o código de defesa do consumidor? NÃO FERE. Pq? O torcedor é considerado consumidor em relação àquele que promove o evento, no caso o clube que aluga e utiliza o imóvel, ou seja, quem propõe o espetáculo.

Jogar em outro local fere o direito do consumidor? A pensar assim, como o dep. Délio Malheiros, os clubes NÃO PODERIAM TER JOGADO EM SETE LAGOAS. Os clubes são entidades privadas e o estádio não foi erguido exclusivamente para eles, mas para o torcedor. O direito a ser analisado é o do torcedor!

A concessão não permite a cobrança de preço abusivo e não há risco para os clubes deste expediente ser utilizado de forma contrária à lei. Mesmo que seja uma concessão pública, a gestora Arena pode, conforme contrato e se entender necessário, não alugar o estádio em determinados eventos. Isto se inclui no poder de direção da concessão, que está assegurado na cláusula 21.1 do contrato de concessão.

5º) É preciso entender que houve uma licitação, com fases de habilitação e julgamento, que já se encerraram. A concessão se dá pelo contrato de concessão vinculado ao critério de habilitação. Basta que a empresa mantenha os mesmos sócios da data em que venceu a licitação. Agora, o dep. Délio Malheiros entender que a concessionária “pode praticar preços abusivos” é regular pretensão e pensamentos!!

A cláusula do contrato de uso não permite preços abusivos. No direito, quando alguém pratica algo fora da lei não consulta cláusula de contrato!

Por último: já pensaram quantas ações o atlético “perdeu” nos últimos três anos? Raríssimas! É prenúncio de que possuem um corpo jurídico competente e que planejou esse contrato em detalhes.

Uma certeza: estudei cada uma das cláusulas do edital, do contrato de concessão e do contrato de uso e reafirmo a legalidade deste último!

L&N: Muito obrigado, dr. Jarbas Lacerda. A cada vez mais me convenço de que vão ter de nos engolir, do mesmo jeito que fizeram com o Zagallo. Essa negociação do Kalil é a exata descrição do significado do “PULO DO GATO”!

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Publicado por em 16/02/2012 em Uncategorized

 

APÓS CONFRONTAR CONTRATO DO GALO COM LICITAÇÃO, ESPECIALISTA DÁ BOAS NOTÍCIAS.

Demorei a falar sobre o contrato BWA/Atlético porque não sou advogado e as teias e armadilhas invisíveis de cláusulas e alíneas sempre me pregaram peças. Consultei muitos especialistas, mas nenhum me convenceu tanto quanto o dr. Jarbas Lacerda, através de suas mensagens no twitter.

Jarbas Lacerda é advogado, professor do curso de Direito do Pitágoras e doutorando em Direito na Universidade de Buenos Aires. Para seguí-lo no twitter, clique aqui

Vamos ao seu parecer, divulgado no twitter:

“Analisados o edital, contrato de concessão e contrato BWA/Atlético:

1º) Edital de licitação é regra para escolha do concessionário (Lei 8666/93)

2º) A cláusula 5.7 do edital NÃO PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CLUBES DE FUTEBOL, mas de pessoas físicas que integram essas entidades!

3º) Se proibisse (clube) feriria o direito de igualdade, salvo se o clube não pudesse explorar o futebol (Art.30,II lei 8666/93).

4º) A exemplo da legalidade da participação dos clubes, o Botafogo de Regatas é o gestor do Engenhão! Legal!

5º) Vencida a fase de licitação (escolha), feita a concessão, aplica-se a lei 8987/95, que regula as concessões públicas no Brasil.

6º) A concessionária não pode transferir a concessão ou alterar sua composição de sócios sem autorização do Estado (Art.35 lei 8987)

7º) No contrato de concessão (claúsula 12) está previsto como direito da concessionária exercer a atividade com “ampla liberdade” e prevê ainda que a concessionária possa constituir fundo para viabilizar a concessão e sua administração.

8º) No edital, no contrato de concessão ou no contrato do Atlético/BWA não está previsto prazo de 27 anos, mas de 10 com prorrogação!

9º) O contrato Atlético/BWA constituiu uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) PREVISTA NO ART. 991 do Código Civil Brasileiro.

10º) O contrato Atlético/BWA prevê que a sócia ostensiva BWA (Arena Independência S/A) seja a ÚNICA administradora do estádio.

11º) O Atlético é o sócio participante do Fundo constituído pela SCP e tem participação nos lucros líquidos ou prejuízos na ordem de 45%.

12º) A Cláusula 11.1 do Contrato Atlético/BWA prevê que os direitos sobre a exploração não podem ser cedidos a outros sem autorização do Atlético.

13º) A cláusula 2.1.1 prevê o contrato Atlético/BWA inicialmente por dez anos, podendo ser prorrogado se isto acontecer com a concessão!

14º) De onde saiu “27 anos”? É o prazo estimado previsto na concessão de direito de uso América/Estado MG para recuperação do valor investido.

15º) Qualquer outra agremiação poderá utilizar o estádio? Sim, desde que pague pelo uso na forma determinada pela gestora Arena independência.

16º) A cláusula 11.12 determina que o Atlético deve mandar TODOS os seus jogos no Independência, salvo pelo cumprimento de pena ou incapacidade do estádio!

17º) A SECOPA vai suspender ou cassar a concessão? Quem pode fazer isto é o Estado de MG através da Advocacia Geral do Estado e devem fazê-lo sempre que o contrato de concessão for violado, é o que manda o art. 35 da Lei de Concessões (Art. 35 lei 8987/95).

CONCLUSÃO: o negócio jurídico É VÁLIDO e NÃO FERE o edital da concessão e nem mesmo o contrato de concessão! Pode ser contestado na justiça? Todo ato jurídico pode ser questionado na justiça! Cassá-lo é outra história!

O cruzeiro pode ir à justiça? O cruzeiro não participou da licitação, não integra a concessão e nem mesmo o contrato atual!

MORAL DA HISTÓRIA: os demais clubes estão tentando justificar sua ineficiência em face da habilidade do Atlético neste caso, POIS É INEGÁVEL QUE O CLUBE FOI MAIS COMPETENTE E UTILIZOU AS REGRAS JURÍDICAS A SEU FAVOR.”

O advogado Jarbas Lacerda esmiuçou o contrato e confrontou-o com as regras da licitação de uma forma que permite o perfeito entendimento dos leigos, como eu.

Muito obrigado, dr. Jarbas. O céu de brigadeiro se aproxima. Deixem sua opinião, amigos do L&N.

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Publicado por em 15/02/2012 em Uncategorized

 

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ATLÉTICO 2 X 0 CALDENSE – UM TEMPO DE BOM FUTEBOL.

O Atlético jogou um belo futebol no primeiro tempo e, no intervalo, arrumou as malas, embarcou e se mandou dali.

Só assim para explicar o apagão que baixou sobre o time no segundo tempo.

Se na segunda etapa não houve nada de bom, então vamos comentar a primeira.

Quer queira, quer não, há de se reconhecer que o Cuca faz um belo trabalho de montagem e posicionamento das peças disponíveis.

Padrão de jogo é um detalhe importante que costuma passar longe da Cidade do Galo nos últimos anos, porém, este time o possui.

Coberturas, ultrapassagens, linhas de defesa precisas, movimentações e deslocamentos de ataque, 1-2, triangulações… tudo isso eu vi no primeiro tempo.

É claro que falta muito, não estou dizendo que não. Mas não é, nem de longe, aquele amontoado de atletas correndo atrás de uma bola, como foi nos tempos do moleque e do Dorival Júnior.

A Caldense não é um oponente com peso suficiente para que a equipe atleticana seja avaliada de forma segura.

Mas, vendo o time alvinegro desenvolver seu jogo rápido no meio com Escudero e o incansável Bernard, assessorados por Leandro Donizeti e Pierre, pode-se dizer que a esperança já é embrionária.

Ontem, Pierre não foi o mesmo. Mas o cara jogou no sacrifício, com uma virose.

Enquanto Leandro Donizeti abria uma chapelaria (até chapéu de peito ele deu), Bernard foi um show a parte. Melhor em campo, ainda marcou um golaço, de falta. Richarlyson, como sempre, foi o pior.

Renan Ribeiro fez uma monumental defesa, mas, por conhecê-lo bem, sei que não posso confiar. No dia que ele fizer seguidas partidas boas, esquecerei dos péssimos jogos seguidos que produziu. Uma só defesa não é o suficiente para apagar os frangaços, as falhas e os pontos jogados no lixo em decorrência disso.

Enfim, foi um bom primeiro tempo. E ponto final. Não houve segundo!

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ASSISTA AOS MELHORES MOMENTOS DO JOGO:

 
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Publicado por em 12/02/2012 em Uncategorized

 

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AMÉRICA-TO 1 X 2 ATLÉTICO – MELHORANDO AOS POUCOS.

“Não dá pra saber se um time é realmente bom disputando o campeonato mineiro. Mas dá pra saber quando ele é ruim!” Frase do Zeca, do Galocast, ontem, no twitter.

Concordo plenamente com essa definição. E seguindo por essa linha, o jogo de ontem não oferece dados suficientes para que eu possa avaliar a equipe atleticana.

Só sei que não é ruim. Em compensação, eu não sei se é boa. O adversário foi extremamente limitado, embora tenha dado um trabalho danado.

Porém, algumas considerações saltam aos olhos:

1 – O sistema defensivo está muito mais consistente com a presença de dois cães de guarda vigiando a cabeça de área. Além de marcarem, Pierre e Leandro Donizeti se revezam no apoio ao ataque. Donizeti, por exemplo, foi o cara que mais fez lançamentos corretos durante o jogo.

2 – Apesar de a zaga americana falhar constantemente, Fábio Noronha fez defesas espetaculares. Estava sempre bem posicionado e atento. Bastou a nossa zaga falhar para Renan Ribeiro, mal colocado, levar o gol. E, pelo que deduzo da reação da torcida, a culpa não é dele. É da zaga. A culpa nunca é dele.

Desde os tempos de jogador, aprendi que um bom goleiro é aquele que corrige erros da zaga, que em algum momento, falhará, com certeza. São nessas horas que o goleiro vai lá e conserta tudo. Mas isso é utopia em nossa equipe. Uma quimera distante demais da realidade.

3 – Tendo um sistema defensivo sólido, o time atacou sem medo. Às vezes, com 7 jogadores rondando a área americana. E foi aí que apareceu o jogo técnico e de toques rápidos de Escudero. Apesar de perder gols em profusão, o gringo foi utilíssimo para o time. E volta constantemente para recompor o meio. Cada vez mais, me convenço que a sua contratação foi excelente.

4 – Dos jogadores mais avançados, Danilinho foi o que destoou em meio aos baixinhos rápidos e de toques de primeira. Ainda está com a musculatura travada. Ainda não fazem 3 meses que ele participou da final do campeonato mexicano e foi o melhor em campo. Portanto, não é decadência técnica. Na minha opinião, é puramente físico.

5 – Richarlyson é um arremedo de jogador de futebol. Não sabe cruzar, erra passes ridículos, não ataca, não defende… e ainda perde penalti. Pior não foi perder o penalti, foi desperdiçar o rebote com o gol escancarado à sua frente. Está difícil entender porque Triguinho não joga.

6 – Por fim, destaco as atuações de Pierre, Leandro Donizeti, Escudero e André. E gostei de ver Guilherme e Mancini voltando nitidamente mais magros. É sinal de que resolveram focar a Cidade do Galo como centro de treinamento e não como um SPA.

Não é o time dos nossos sonhos. Na minha opinião, falta ser reforçado no gol, na lateral esquerda e falta um meia de ligação. Talvez um atacante viesse a calhar. Mas, sem dúvida, é uma equipe que parece ser melhor que a do ano passado.

Torçamos por isso!

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Vejam os gols da partida:

 
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Publicado por em 06/02/2012 em Uncategorized

 

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A INCOMPETÊNCIA CONTINUA… E OS 6.000 CEGOS TAMBÉM.

Agentes do Ministério Público visitaram as obras do Independência na útima terça-feira.

Após a vistoria, evitaram dar declarações à imprensa e o pouco que disseram foi como se nada tivessem dito. Entendo que seja o comportamento correto, pois estão se inteirando agora do problema e não podem botar a carroça na frente dos bois.

Enquanto isso, o senhor Sérgio Barroso, secretário extraordinário da Copa do Mundo em Belo Horizonte, compareceu ao Alterosa no Ataque e enrolou o quanto pôde para responder a cada pergunta, pois o cara, sendo político, sabe que o programa tem hora pra iniciar e hora para terminar. Quanto mais demorar respondendo um questionamento, mais tempo consome e menos perguntas terá pela frente.

E depois de uma enrolação gigantesca, em alguns momentos repetiu tudo o que tinha acabado de dizer, pasmem os senhores.

Assim, algumas questões ficaram ao Deus dará:

1 – Sobre as cadeiras, que estariam fora das especificações da FIFA, por serem reforçadas com barras de ferro, ele disse que o Estado não tem nada com isso, pois a responsabilidade é da empresa que venceu a licitação para a reforma.

Opinião do L&N – Ora, ora, senhor Sérgio Barroso, o Estado é governado por autoridades eleitas pelo povo e sendo assim, têm a obrigação de zelar pelo seu bem estar. Eu sei que isso é utopia no Brasil, mas é assim que deveria ser. Sabemos que, por aqui, político zela muito mais pelo bem estar de seu bolso. No caso do Independência, a sua resposta dá a entender que a empresa construtora pode fazer o que bem quiser que o Estado não é responsável. É SIM SENHOR! Não tire o corpo fora, senhor secretário.

2 – Sobre a pouca visibilidade, Sérgio Barroso repetiu o absurdo que dissera na semana passada. Que os guarda-corpos permanecerão, bem como os gradis de ferro, para que a segurança do público seja privilegiada acima de tudo.

Opinião do L&N – Pois eu lhe digo, secretário. O Corpo de Bombeiros já declarou que exigiu os guarda-corpos (já que são fundamentais em uma inclinação de 40º), mas negou que tenha pedido gradis.

E cito opinião de quem entende: “Realmente esse lance da visibilidade do independência é um pecado mortal arquitetônico. Alguns arquitetos chamam isso de “FALTA DE FAZER CORTE EM PLANTA”. Existem soluções técnicas perfeitas. Pode-se usar vidro, acrílico, policarbonato, etc. Existem guarda-corpos que permitem a visualização de forma segura (como é no Engenhão). Tudo que aconteceu é um erro gerado pela preguiça projetual!” – palavras do arquiteto André Amaral, pelo twitter.

Parece que o Sérgio Barroso não considera ser possível conciliar segurança e bem estar (visibilidade). Ou é um ou é outro. Raciocínio curto e tacanho, feito para esconder incompetência debaixo do tapete, como se todo mundo fosse burro para engolir um disparate desses.

O engraçado é que no Engenhão e em outros estádios, tais valores foram conciliados, indo contra as balelas inúteis do senhor Sérgio Barroso. Senão, vejamos nas imagens:

Continuo afirmando: ISTO É UMA VERGONHA PARA MINAS GERAIS E PARA O POVO MINEIRO!

É inadmissível que uma obra que exala tanta incompetência e desrespeito aos torcedores dos clubes da capital, permaneça como está, sob os olhares omissos de nossos governantes!

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VEJA AGORA A ENTREVISTA DE SÉRGIO BARROSO À TV ALTEROSA. SE VOCÊ TEM O ESTOPIM CURTO, ACONSELHO A NÃO ASSISTIR.

Com as insanas tentativas do secretário Sérgio Barroso de tapar o sol com a peneira, desconfiamos seriamente que o imbróglio não vai ser resolvido e os direitos do público serão, mais uma vez, desrespeitados.

Antecipando-se ao final esperado, o Hugo Cordeiro, atleticano ferrenho e muito bem humorado (para seguí-lo no twitter, clique aqui), já está treinando intensivamente para não ver nada no ESPAÇO RAY CHARLES do Independência. Vejam a hilária foto:

 
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Publicado por em 02/02/2012 em Uncategorized

 

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ATLÉTICO 2 X 0 BOA ESPORTE – DEU PRO GASTO.

Para um início de temporada, com os jogadores sem ritmo de jogo, fisicamente muito abaixo do ideal e um entrosamento ainda embrionário, até que o Atlético não foi tão mal assim.

Assistimos jogadas interessantes em meio a outras pífias. A equipe não jogou bem, é verdade, mas perna pesada e panturrilha endurecida são talvez maior obstáculo do que o próprio adversário, mesmo que este também esteja retomando as atividades.

Em termos de proposta tática, a entrada de Leandro Donizeti no lugar do bom Fillipe Souto aumentou o poder de pegada e compactou o meio e, de certa forma, blindou a defesa de forma mais sólida.

Perde um pouco de qualidade na saída de bola, mas assegura a um time apenas modesto uma maior consistência defensiva. Se tivéssemos um timaço exuberante, uma equipe tecnicamente confiável _ que retém a bola em seus pés e comanda as ações em campo  _ eu seria o primeiro a clamar por Soutto no meio.

Mas não é o que acontece. E se a nossa realidade é esta, tem mais que continuar com Donizeti, infinitamente mais marcador que Soutto. Este acabará cavando um lugar mais à frente, onde poderá desenvolver o seu toque de bola de pouca marcação.

A intenção de Cuca de reforçar a cabeça de área para suportar os avanços dos alas _ fora possibilitar aos meias encostarem no ataque _ às vezes dava certo e em outras não.

Em relação aos laterais, Carlos César soube usufruir da boa retaguarda e rendeu bem, inclusive dando o passe para o primeiro gol. Ao contrário, na esquerda, Richarlyson só faz reconfirmar as suas limitações. Em alguns momentos da partida, simplesmente não defende e nem ataca. A sua manutenção é algo surreal, tipo uma pintura de Salvador Dali.

Quanto aos meias, gostei da atuação de Escudero, que se lança ofensivamente, mas volta rapidinho para recompor o meio. O gringo vai ajudar muito a equipe na temporada.

Em termos práticos, uma boa vitória, sem dúvida. Mas, ficou bem nítida a necessidade de qualificar o grupo para objetivos mais expressivos.

Se é só para ganhar o título mineiro, ótimo. Pelo preguiçoso ritmo de atuação da nossa diretoria, parece ser essa a principal meta para 2012.

Mas se, ao contrário, a Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro estiverem na pauta de conquistas, há de se pensar grande agora. NÃO DEPOIS…

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ASSISTA AOS MELHORES MOMENTOS DA PARTIDA.

 
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Publicado por em 29/01/2012 em Uncategorized

 

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